Segundo denúncia propina pode chegar até R$ 500 mil para salvar o ex-prefeito.
A pequena cidade serrana de Trajano de Moraes poderá enfrentar, nos próximos dias, um dos maiores escândalos políticos de sua história. Bastidores do município apontam para uma suposta oferta de dinheiro a vereadores com o objetivo de “ressuscitar” politicamente o ex-prefeito Rodrigo Freire Viana, que deveria estar a caminho da inelegibilidade após ter suas contas de 2023 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
No centro da polêmica está a tentativa de reverter o parecer unânime emitido no Processo nº 214.630-1/2024, relatado pelo conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que identificou irregularidades graves na condução das contas municipais.
Orçamento milionário e gestão desastrosa
O exercício de 2023 começou com alto volume de recursos: a Lei Orçamentária Anual (LOA) fixou a receita total do município em R$ 105.191.365,00, somando os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Apesar disso, o TCE constatou que a gestão de Rodrigo Viana resultou em déficit, descontrole administrativo e violações claras da legislação fiscal.
Entre as falhas mais severas identificadas pelo Tribunal estão:
- Despesas com pessoal acima do limite legal da LRF, ultrapassando o teto de 54% da Receita Corrente Líquida.
- Resultado orçamentário deficitário, mesmo com a expressiva receita prevista na LOA.
- Envio intempestivo da documentação obrigatória ao TCE.
- Impropriedades estruturais na execução financeira e na abertura de créditos adicionais.
- Defesa do ex-prefeito considerada incapaz de justificar as irregularidades.
O parecer prévio foi contundente: irregularidade, impropriedades, determinações, comunicações ao Ministério Público e rejeição das contas.
Câmara concluiu análise, mas presidente segura votação
Após o parecer do TCE, o processo seguiu para a Câmara Municipal, onde a Comissão de Orçamento concluiu seu relatório interno e abriu prazo de 60 dias para a defesa do ex-prefeito — prazo já encerrado.
Contudo, em uma manobra considerada estranha e ilegal, o presidente da Câmara, aliado político de Rodrigo Viana, não colocou o julgamento em votação, violando a Lei Orgânica do Município, que estabelece trâmite imediato após o fim do prazo de defesa.
A atitude tem sido interpretada como tentativa de proteger o ex-prefeito da inelegibilidade que se tornará automática caso o Legislativo apenas confirme o parecer técnico do TCE.
Denúncia explosiva: R$ 500 mil por voto
O silêncio da presidência da Câmara ganhou novos contornos após declarações de um ex-assessor de Rodrigo Viana, que afirma haver uma movimentação clandestina para comprar votos de vereadores.
Segundo ele, o grupo político do ex-prefeito estaria disposto a pagar R$ 500 mil para cada vereador que votar pela aprovação das contas — uma operação que, se confirmada, configuraria um dos maiores escândalos de corrupção da história política da cidade.
O mesmo ex-assessor afirma que o esquema seria financiado por um grupo que “saiu muito bem financeiramente” durante a gestão de Rodrigo Viana, insinuando que haveria recursos acumulados suficientes para tentar manipular o julgamento.
Cidade em alerta e Câmara pressionada
Enquanto a população observa com crescente indignação, o Legislativo municipal é pressionado a cumprir a lei e pautar o julgamento das contas. Caso a votação siga a orientação do Tribunal de Contas, Rodrigo Freire Viana ficará inelegível, alterando drasticamente o cenário político do município.
O desfecho deste impasse poderá definir não só o destino do ex-prefeito, mas também a credibilidade das instituições locais e revelar se Trajano de Moraes resistirá ou sucumbirá ao maior escândalo de sua história recente, escarnecendo da população sofrida que depositou nas urnas o voto e a confiança nos políticos da cidade.
A redação entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, Sávio Diniz, e com o ex-prefeito de Trajano de Moraes para apresentar a versão deles sobre os fatos, mas ambos não se manifestaram até o fechamento desta edição.
