O candidato à reeleição para a prefeitura de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), conquistou uma importante vitória na Justiça Eleitoral. A juíza Cristiane da Silva Brandão Lima, da comarca eleitoral de Arraial do Cabo, determinou que um vídeo intitulado “O Assassinato de William Pescador: Revelações de um Testemunho Chocante”, que circulava em grupos de WhatsApp, seja retirado do ar. O conteúdo acusava o secretário de Governo, Thiago Félix, irmão de Marcelo, de ser o mandante de um crime de homicídio ocorrido em 2018, e foi classificado como fake news e de teor calunioso.
A decisão foi tomada após a coligação “A Força do Trabalho” (MDB, PODE, Federação PSDB/CIDADANIA, PSD e PL) entrar com um requerimento pedindo a remoção do vídeo. A coligação, que apoia a reeleição de Marcelo Magno, alegou que as imagens e o áudio do material sugeriam Marcelo e Thiago como mandantes do assassinato, gerando danos à campanha eleitoral do candidato.
No pedido, a coligação também solicitou a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos — como celulares, pen drives, HDs, computadores e notebooks — pertencentes aos adversários políticos, o candidato Andinho (União) e o candidato a vice-prefeito, Ton Porto (PDT), além de outras duas pessoas associadas à equipe dos opositores. A intenção era verificar a origem do vídeo e apurar se a disseminação partiu dos membros da campanha rival.
Entretanto, a magistrada ponderou que, apesar do vídeo configurar uma notícia falsa com conteúdo calunioso, não havia provas concretas de que o material tenha sido disseminado pela equipe de campanha dos adversários.
“ISTO POSTO, em cognição sumária, reconheço que o vídeo em questão constitui notícia falsa de conteúdo calunioso, porém, não tendo sido demonstrada de forma segura a autoria, INDEFIRO a tutela antecipada pretendida de intimação dos requeridos para retirarem do ar o conteúdo proscrito, bem como a tutela relativa à busca e apreensão requerida, por entender incabível”, destacou a juíza em um trecho da decisão.
Com isso, não houve mandado de busca e apreensão nem a aplicação de multa aos supostos envolvidos. No entanto, a juíza determinou a retirada do sigilo do processo e o envio dos autos para a Polícia Federal, a fim de que seja instaurado um inquérito policial para investigar a origem e os responsáveis pela criação e disseminação do vídeo.
Em meio a um cenário de disputa com Marcelo Magno despontando como favorito em todas as pesquisas, a vitória jurídica reforça o compromisso da candidatura do prefeito com a transparência e o combate a notícias falsas que possam interferir no processo eleitoral.
