Ministério da Justiça tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming ilegais

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. A ação faz parte de uma mobilização internacional

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nullO material apreendido pela fiscalização — Foto: Divulgação/MJSP

Na manhã desta quinta-feira (dia 19), uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou no bloqueio e na suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da remoção de áudios, vídeos, jogos e músicas. A ação aconteceu no Rio e em outros oito estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.

A ação faz parte de uma mobilização internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet e contou com a participação de órgãos de outros países, como Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Peru e Reino Unido. Segundo a pasta, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. 

De acordo com o ministério, esta é a sétima fase da Operação 404. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. As outras seis etapas da operação foram deflagradas entre novembro de 2019 e novembro do ano passado, e gerou o bloqueio de mais de 1.600 sites e o bloqueio de centenas de aplicativos.

Conteúdo pirata

Segundo o ministério, “os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”. 

“As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. Durante a ação, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético”, informou o ministério em nota. 

Direitos autorais

De acordo com o ministério, esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários. 

No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.

* Informações retiradas do portal de notícias Extra