É feita a verificação das informações tarifárias que devem ser apresentadas de maneira clara aos clientes
No decorrer desta semana, equipes do PROCON iniciaram uma série de fiscalizações nos estacionamentos locais, priorizando as áreas do centro da cidade e estendendo-se a localidades como João Fernandes, Manguinhos e Geribá. O objetivo central dessas ações é assegurar que os estabelecimentos estejam operando de acordo com as normativas municipais e proporcionando serviços transparentes aos consumidores.
A fiscalização concentra-se em diversos aspectos, começando pela análise da precificação dos estacionamentos. As equipes estão empenhadas na verificação das informações tarifárias que devem ser apresentadas de maneira clara aos clientes.
Outro ponto crucial é a regularidade dos estabelecimentos, incluindo a posse de autorizações de funcionamento. O cumprimento do Decreto Municipal 870/2017 é rigorosamente avaliado. Este decreto, datado de 2017, estabelece diretrizes essenciais para o funcionamento dos estacionamentos na cidade.
Outro aspecto enfatizado na fiscalização é a verificação da existência de vagas preferenciais para deficientes e idosos, conforme estabelecido pelo mencionado decreto. Esta medida visa garantir a acessibilidade e o respeito às necessidades específicas desses grupos.
“Estamos comprometidos em assegurar que os estacionamentos operem de maneira transparente e em conformidade com as normas municipais. Iniciamos nossas inspeções pelo centro da cidade e João Fernandes, e continuaremos a visita aos estabelecimentos de outros bairros”, disse Ulisses Tito, coordenador do Procon Búzios.
O processo, que teve início nesta semana, segue durante a temporada e visa contribuir para a melhoria contínua dos serviços de estacionamento na cidade, garantindo aos consumidores uma experiência segura, justa e em conformidade com as diretrizes estabelecidas.
