Brinquedos de parquinho foram instalados no Parque de Exposições por meio de um TAC promovido entre a Prefeitura e o proprietário de um imóvel em legalização
As crianças que visitam a Fazenda Campos Novos, em Tamoios, agora têm um novo atrativo para se divertir no local. O Parque de Exposições acaba de ganhar uma área de recreação infantil, com diversos brinquedos, como escorregador e balanço.
O espaço já faz sucesso entre a garotada. Um grupo de 58 alunos do 5° Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Palmira Bessa de Figueiredo, que fica em Unamar, curtiu bastante a novidade, monitorado por professores, auxiliares pedagógicos e a diretora da unidade.
A secretária de Agricultura e Pesca, Katyuscia Brito, destacou a alegria dos pequenos visitantes ao se deparar com a nova atração no local.
“Estamos todos muito felizes. As crianças que vêm aqui têm ficado encantadas. Queremos que a população saiba desse novo espaço para a gente receber cada vez mais crianças”, espera a secretária.
A instalação do parquinho foi possível em razão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovido entre a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e o proprietário de um imóvel em legalização no município. A preparação do local que recebeu os brinquedos foi executada em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Pesca, que administra a Fazenda.
O material foi adquirido por meio de contrapartida financeira, pela conversão de Mais Valia em TAC. A Mais Valia foi regulamentada pelo Governo Municipal, com base no Plano Diretor de 2006, e estabelece normas e procedimentos para a legalização de obras.
“Na prática, isso significa que os proprietários das edificações que não cumpriram as regras de construção previstas no Código de Obras entraram com processo administrativo para a legalização da obra na época da vigência da Mais Valia e o pagamento na época pôde ser feito desta maneira”, explicou a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Dhanyelle Garcia.
