O prefeito afastado de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, por meio do Partido Republicanos, ingressou com uma ação na justiça para impugnar o registro de candidatura de Rafael Aguiar ao cargo de prefeito nas eleições suplementares em 28 de abril.
Na ação protocolada na justiça eleitoral, o prefeito afastado de Búzios e Presidente do Diretório Municipal do Republicanos, Alexandre Martins que teve o seu mandato cassado em uma ação judicial deflagrada por Leandro do Bope em 2020, fundamenta o seu pedido alegando que o seu partido de modo algum aprovaria o nome de Rafael Aguiar, em razão de uma “traição”.
Alexandre Martins alega ainda que, Rafael Aguiar não atendeu a condição de elegibilidade relacionada à filiação partidária pelo tempo mínimo legal necessário para concorrer ao pleito suplementar de abril de 2024 e que a filiação do candidato ao PL ocorreu no apagar das luzes, em 12/03/2024.
Na petição apresentada à Justiça Eleitoral, Alexandre Martins menciona a convenção do PL que escolheu Rafael Aguiar como candidato, com a presença do ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, como “evento hollywoodiano” o que segundo ele ficou caracterizado como propaganda extemporânea. Leia abaixo, um trecho da petição assinada pelo advogado Dr. Pedro Canellas.
“deste modo Rafael Aguiar não se encontra apto para disputar o pleito do dia 28 de abril de 2024, eis que não possui os requisitos legais e constitucionais de elegibilidade, previstos nos art. 14, § 3o, V, da Constituição Federal, artigo 9o da Lei no 9.504/97, bem como art. 10 da Resolução TSE no 23.609/2019, devendo o seu registro de candidatura ser INDEFERIDO, trecho da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura deflagrada pelo Partido Republicanos em face de Rafael Aguiar.
A movimentação política e jurídica do prefeito afastado Alexandre Martins evidência a sua ruptura com o ex-aliado Rafael Aguiar que ocupou o cargo interinamente após ser oficialmente convocado pela Justiça Eleitoral, além de fazer um aceno pedindo misericórdia ao seu algoz Leandro do Bope que o derrubou da cadeira de prefeito. Agora resta saber se a querela de natureza política vai prosperar na justiça eleitoral e produzir efeitos práticos na crise instalada no balneário.
