O Prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID) anunciou nos últimos dias, a Reforma da UPA do município pelo valor de R$ 2.432.551,42. A obra foi anunciada com pompas e circunstâncias e chegou em boa hora para beneficiar a população local.
O projeto visa ampliar e garantir melhor infraestrutura no atendimento à saúde. Ocorre que, a empresa ganhadora do processo licitatório, a FORTE AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.563.274/0001-05, de propriedade do empresário WESLEY FERREIRA PESSANHA, foi alvo de uma operação do Gaeco do Ministério Público por Organização Criminosa. Na relação da denúncia ofertada a Justiça Estadual, o grupo empresarial foi processado por crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro em uma ação de combate a organização criminosa por atuação no município do Carmo na Região Serrana do Rio de Janeiro.
Na operação do MP em conjunto com a Polícia Civil, o ex-prefeito Paulo Cesar Ladeira e vários vereadores da cidade foram presos.
Pelo histórico da empresa vencedora da Licitação em Iguaba Grande, chama atenção o modus operandi em que fecha contrato com o poder público, em regra pequenos municípios para não chamar atenção, e para que o prefeito não seja fiscalizado, os vereadores são cooptados e calados com pagamento de propinas. Um método que visa manter o gestor de plantão com boa popularidade sem ter seu nome envolvido em escândalos, denúncias ou até mesmo alvo de questionamentos pelo poder legislativo.
Na licitação para a obra anunciada, o ato convocatório no processo administrativo 71/2022, chegou a ser alvo de impugnação por uma outra empresa que apontou vícios e erros na peça que deu publicidade ao ato, veja:
- Falta de exigência de atestado de capacidade técnica operacional, pertinente e compatível com as características das atividades pretendidas.
- Índice de maior relevância incompatível com o objeto licitado
- Obrigatoriedade de visita técnica,
Os itens básicos e legais descritos não estavam presentes no edital, o que por si só poderia macular todo o processo, pois viola a legislação que rege a matéria. A considerar, os critérios para a contratação da obra de reforma e ampliação da UPA de Iguaba Grande, o fato deve ser considerado para resguardar o erário público municipal.
Ainda na denúncia do Ministério Público, sobre o grupo empresarial, as duas empresas dos mesmos sócios, a Limpeza Urbana e a Forte Ambiental, esta ganhadora da licitação em Iguaba Grande para a reforma da UPA, ambas obtiveram contratos superfaturados de limpeza urbana com o município do Carmo no interior do Rio de Janeiro, durante o período em que o ex-prefeito Ladeira esteve no cargo (2017/2020), por meio do pagamento de propina a agentes públicos.
De acordo com o MPRJ, o grupo, que compreende empresários, integrantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, foi responsável por um prejuízo estimado até o momento em R$ 40 milhões aos cofres públicos, “ao que poderão ser somadas outras quantias relacionadas a contratos ainda sob investigação”, afirmou o Ministério Público.
Contudo,os fatos da Denúncia do MP ora apontados e descritos nas ações,Nº 0116146-87.2021.8.19.0001 e Nº. 0000170-84.2021.8.19.0016 pela reportagem não guardam relação com o contrato assinado pela prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins, em 27 de março deste ano, mas acende um alerta considerando os antecedentes da empresa e seus controladores que vão embolsar quase R$ 2,5 milhões em uma obra que é tão esperada pela população iguabense.
Vale lembrar que, o poder público não deve abdicar dos princípios básicos, norteadores da administração pública, dentre os quais legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Prefeito Vantoil tem feito um trabalho digno de aprovação popular em Iguaba Grande, mas vale lembrar que depois da festa, pode vir a ressaca e como bom mineirinho ele sabe muit0 bem disso.
