A administração da prefeita Maíra Figueiredo, em Silva Jardim, volta ao centro de um escândalo que expõe o caos e o desleixo da atual gestão municipal. Documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelam uma série de irregularidades graves em contratos milionários firmados pela Prefeitura — uma engrenagem suspeita que, segundo o vereador Marcelinho Pedreiro, funciona como uma verdadeira “máquina de desvio e favorecimento”.
A denúncia obtida com exclusividade pelo jornalista Alexy Paris aponta que a empresa FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, responsável pela manutenção de estradas vicinais, estaria executando serviços fora do contrato original, como retirada de entulho e galhos, sem licitação regular. O esquema incluiria ainda adesões suspeitas a atas de registro de preços de outros municípios, como Mangaratiba e Trajano de Moraes, utilizadas para burlar processos licitatórios e garantir que a mesma empresa continue acumulando contratos dentro da Prefeitura.
Em breve síntese, o Denunciante apresenta os seguintes questionamentos:
- Execução do Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2023 para objeto diverso daquele contratado;
- Contratações simultâneas sob o mesmo objeto (Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 94/2023 – processo administrativo nº 9980/2023) e Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2024 (processo administrativo nº 1728/2024);
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024, proveniente da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, com a celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2023, de objeto semelhante ao Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2023;
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2023, proveniente da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, com a celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2023, também de objeto semelhante ao Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2023.
As irregularidades se repetem e se sobrepõem. O documento revela o uso dos mesmos veículos e maquinários em diferentes contratos e secretarias, sem transparência nos pagamentos ou comprovação dos serviços executados. O resultado é visível nas ruas: entulhos se acumulam, estradas seguem abandonadas e os cofres públicos bancam contratos que não entregam o que prometem.
A atuação da prefeita Maíra Figueiredo tem sido marcada por escândalos sucessivos, falta de transparência e má gestão, consolidando uma imagem de gestão laranja, sustentada por contratos duvidosos e decisões administrativas que beiram o absurdo. Em vez de cumprir as recomendações do TCE e realizar novas licitações, Maíra opta por atalhos administrativos e alianças políticas questionáveis que favorecem sempre os mesmos grupos empresariais.
O Tribunal de Contas, ao receber a denúncia, determinou que a prefeita se manifeste em até cinco dias e encaminhou o caso para análise da Secretaria-Geral de Controle Externo, que avaliará o pedido de suspensão dos contratos e a possibilidade de auditoria in loco.
Nos bastidores da política local, cresce a pressão por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar os contratos e as possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas. Parte dos vereadores já articula apoio para abrir a investigação, que pode aprofundar o desgaste da prefeita e revelar novos capítulos da crise que toma conta da Prefeitura.
Enquanto a cidade sofre com ruas esburacadas, sujeira e abandono, a gestão Maíra Figueiredo se afunda em um mar de denúncias, contratos suspeitos e ameaças de investigação, tornando Silva Jardim um símbolo do desgoverno e da falta de compromisso com o interesse público.
