Após a nota do Radar Político revelando a movimentação do vereador Galego, em Arraial do Cabo para implementar mais uma taxa para os turistas, A TPA ( Taxa de Proteção Ambiental). A Coluna além de apresentar os dados da arrecadação dos Royalties de Petróleo do município que foi da ordem de R$ 27 milhões no mês de Janeiro, mais precisamente R$ 26.938.531,92, também está trazendo agora um dado curioso.
A cidade de Arraial do Cabo recebeu de ICMS Verde a bolada de R$ 4.294.412,79 em 2021 e R$ 5.877.763,82 em 2022, ou seja, mais de R$ 10 milhoes em recusos do Governo do Estado destinados exclusivamente para Projetos de Preservação Ambiental. O ICMS Ecológico é uma ferramenta que incentiva os municípios a preservarem o Meio Ambiente. O levantamento foi feito pelo Portal Cabo Frio em Foco.
O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007. Este componente foi incorporado gradativamente na distribuição do ICMS, sendo responsável no ano de 2009 por 1% dos repasses aos municípios. Em 2010 o percentual foi elevado para 1,8%. Em 2011, atingiu o percentual máximo previsto na lei 2,5%, mantido até hoje
Para prestar contas da aplicação destes recursos, concedemos o espaço ao Sr. Prefeito, Marcelo Magno e seus auxiliares da área de meio ambiente e também ao Sr. Vereador Galego para dizer o que foi fiscalizado sobre a aplicação desses recursos destinados ao Meio Ambiente.
