ARMAÇÃO DOS BUZIOS – O Prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins neste ano retirou o Valecard que garantia a segurança alimentar dos alunos da rede municipal de ensino. A medida deixou por vários meses mais de 9.000 alunos sem alimentação e sem merenda escolar decente após o retorno das aulas presenciais.
Após pressão e o clima de revolta da comunidade escolar junto com as mães, o chefe do executivo prometeu entregar os kits alimentação com alguns itens considerados, segundo a Prefeitura, reforço para alimentação.
Agora em dezembro, a Prefeitura Municipal firmou contrato de R$ 6.171.593,86 (seis milhões, cento e setenta e hum mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) com uma Microempresa aberta ha 18 meses, com capital social de apenas R$ 300 mil que funciona em uma sala comercial em um endereço na cidade de Niterói – RJ
A Prefeitura está comprando dois tipos de kit alimentação, o primeiro Lote contém kits no valor unitário de R$ 64,15 e o segundo Lote com kits no valor unitário de R$ 57,67. Qual o critério será adotado para receber a cesta básica mais cara é a mais barata?
É necessário que a Prefeitura explique como uma empresa aberta em junho do ano passado, com um capital social de R$ 300 mil reais tem capacidade para bancar o fornecimento de mais de R$ 6 milhões em kits de alimentação para o município?
A empresa tem de mostrar onde está seu centro de armazenamento e distribuição, sua capacidade técnica, logística e financeira para suportar um contrato de R$ 6 milhões com um capital de apenas R$ 300 mil reais. Um detalhe bem interessante é que trata-se de uma Microempresa, cujo enquadramento tributário na Receita Federal limita o faturamento anual em até R$ 360 mil reais. Para uma empresa aberta em plena pandemia quando tudo estava fechado, alguma mágica pode ter acontecido neste caso.
Com a conivência dos Vereadores, Búzios acabou de viver um escândalo na compra de cestas básicas durante a pandemia do Covid 19 e que segundo o Ministério Público o contrato gerou danos aos cofres públicos da ordem de R$ 1 milhão de reais. O contrato tinha um valor total de R$ 3,7 milhões e foi assinado entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Suncoast Comércio e Distribuição de Alimentos.
Mesmo com o Município de Armação dos Búzios batendo recorde de. arrecadação que quase dobrou, Alexandre Martins de forma covarde cortou o programa de transferência de renda que garantia segurança alimentar aos mais de 9.000 alunos da Rede Municipal de Ensino. Por outro lado, o Prefeito e a Câmara de Vereadores aprovaram inúmeros aditivos milionários para contratos de obras para fazer a farra das empreiteiras amigas.
Neste atual contrato é necessário uma fiscalização rígida e séria para não colocar em risco o dinheiro público e sobretudo uma possível solução para resolver o drama das crianças pobres de Búzios que estão passando necessidades.
LInk para conferir o contrato assinado pela Prefeitura de Búzios. https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/1345/092_2021_0000001.PDF
