SÃO PEDRO DA ALDEIA – O Vereadores de, Isaías do Escolar e Franklin da Escolinha acompanharam a Fiscalização de Posturas que começou a notificar o comércio aldeense, nesta terça-feira (21), a respeito da venda de sacolas biodegradáveis, de papel, e de outros materiais não poluentes.
De acordo com a Lei Nº 2.976, de autoria do Vereador Isaías do Escolar sancionada pelo executivo aldeense, o fornecimento destas embalagens agora deve ser gratuito.
Os estabelecimentos que trabalham com esse tipo de material estão sendo advertidos pelos agentes e terão o prazo de 15 a 20 dias para adequação à Lei, dependendo do porte do comércio.
O valor das multas também é variável, aumentando em caso de reincidência. Pela lei pode haver suspensão parcial do alvará de funcionamento até adequação.
