A Prefeitura de Iguaba Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SECASDH), inicia nesta segunda-feira (13) as inscrições para o Processo Seletivo do Casamento Comunitário 2026. O atendimento será realizado até sexta-feira (17), das 9h às 16h, na Central de Atendimento, localizada na Rua Antelin Teixeira de Carvalho, nº 140, no Centro.
O programa é voltado para casais residentes no município que desejam oficializar gratuitamente a união civil e não possuem condições de arcar com os custos cartoriais. A iniciativa tem como finalidade promover a regularização do estado civil, fortalecendo a proteção da família e garantindo acesso a direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Para participar, é necessário residir em Iguaba Grande, possuir renda familiar de até dois salários mínimos, atender aos requisitos legais para o casamento civil e apresentar toda a documentação exigida no edital. Casais inscritos no Cadastro Único terão preferência na seleção.
Ao todo, serão disponibilizadas entre 10 e 15 vagas. A seleção será realizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que avaliará a documentação apresentada e o perfil socioeconômico dos candidatos, conforme previsto no edital.
A lista dos casais aprovados será publicada no dia 27 de julho, no site oficial da Prefeitura. Em seguida, os selecionados serão encaminhados ao Cartório de Ofício Único de Iguaba Grande para dar continuidade ao processo de habilitação para o casamento.
A cerimônia do Casamento Comunitário está prevista para o dia 25 de setembro de 2026 e contará, além da celebração civil, com cerimônia ecumênica e recepção oferecidas pela Prefeitura, proporcionando um momento especial para os casais e seus familiares.
