Os repasses previstos para os meses de outubro, novembro e dezembro sofrerão impacto significativo, assim como a Participação Especial
A Prefeitura de Cabo Frio anunciou, nesta semana, um conjunto de medidas de contenção para enfrentar a queda temporária na arrecadação de royalties do petróleo. A redução se deve à interdição do FPSO Peregrino, campo de produção localizado na Bacia de Campos, responsável por cerca de 100 mil barris diários e considerado um dos que mais geram recursos de royalties e participação especial para o município.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a paralisação pode durar dois meses. Com isso, os repasses previstos para os meses de outubro, novembro e dezembro sofrerão impacto significativo, assim como a Participação Especial prevista para o fim deste ano.
Medidas anunciadas
Para enfrentar esse cenário, o prefeito Dr. Serginho anunciou ações imediatas de ajuste fiscal e administrativo:• Redução de 20% em todos os contratos do município; • Suspensão e cancelamento de shows e eventos custeados exclusivamente com recursos municipais; • Reestruturação da máquina administrativa, com diminuição no número de secretarias e de cargos em comissão.
O prefeito destacou, no entanto, que os serviços essenciais estão garantidos e que nenhum avanço conquistado nos últimos meses será interrompido.
“Nós não vamos, de forma alguma, prejudicar os serviços básicos e os avanços que estamos conquistando. Mas é preciso cautela. Não vamos comprometer as contas e as finanças da cidade com o que não é essencial”, afirmou Dr. Serginho.
Réveillon e investimentos garantidos
A Prefeitura reforçou que a programação de Réveillon em Cabo Frio está mantida. Os tradicionais fogos e shows da virada de ano já estão assegurados por meio de patrocínio e recursos externos, sem impacto nos cofres municipais.
Além disso, ao longo do ano, Cabo Frio obteve excelente gestão fiscal, recursos adicionais por meio de emendas federais e parcerias com o Governo do Estado, o que permitirá que a cidade atravesse este momento de crise financeira sem comprometer os compromissos com fornecedores e sem prejuízo à população.
Compromisso com a responsabilidade e transparência
O prefeito reafirmou o compromisso da atual gestão com a seriedade na condução das contas públicas e a transparência com a população.
“Assim como no início do ano, quando encontramos a cidade praticamente falida e conseguimos recolocar Cabo Frio no rumo certo, agora também vamos superar este desafio. A expectativa é que, já em janeiro, a arrecadação volte à normalidade. Até lá, seremos firmes para proteger o que é essencial e manter a cidade organizada”, concluiu o prefeito.
