A disputa milionária pelos contratos emergenciais da Prefeitura de Rio das Ostras, sob comando de Carlos Augusto Balthazar, deixou de ser apenas uma controvérsia administrativa e se transformou em guerra aberta entre empresas de limpeza urbana, com reflexos diretos no núcleo político mais próximo do prefeito.
O processo nº 229.056-8/25, em análise no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é apenas a face mais visível de uma série de representações e questionamentos que vêm se acumulando contra a gestão de Balthazar. O caso gira em torno da Dispensa de Licitação (Emergencial) nº 90009/2025, contrato estimado em R$ 39 milhões para serviços de varrição, capina e limpeza urbana. O procedimento foi homologado em 13 de agosto em favor da empresa Ecomix Gestão e Planejamentos Ltda., por R$ 33,9 milhões.
Acusações e disputas judiciais
A empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., tradicional prestadora do serviço no município, acusa a prefeitura de ter armado sua exclusão do certame com base em parecer de outro processo — prática considerada ilegal. A petição protocolada no TCE-RJ afirma que a empresa foi desqualificada de forma arbitrária, mesmo apresentando atestados da própria prefeitura que comprovam capacidade técnica muito superior ao exigido.
A Terrapleno sustenta que foi impedida de competir apenas por estar em recuperação judicial, apesar de ter decisão judicial assegurando seu direito de participar de licitações. Alega ainda que a prefeitura forçou a narrativa de licença ambiental vencida e desconsiderou documentos comprovando que seu engenheiro responsável atende plenamente as exigências do edital.
Do outro lado, a Ecomix já se movimenta para assegurar sua permanência no contrato, enquanto cresce nos bastidores a percepção de que o embate empresarial reflete interesses ocultos e acordos políticos dentro da própria gestão Balthazar.
Núcleo duro sob suspeita
O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, relator do caso no TCE-RJ, deu prazo de dois dias úteis para que o prefeito e o secretário de Administração se expliquem. Mas a determinação vai além: o tribunal reconheceu que há outras representações contestando o mesmo edital, acendendo o alerta sobre um possível esquema recorrente de contratações nebulosas na prefeitura.
As decisões em curso no TCE-RJ mostram que o caso ultrapassou o âmbito administrativo e já expõe conflitos de interesse no coração da gestão Balthazar, com risco de anulação do contrato e responsabilização de agentes públicos.
A guerra dos négóciso e contratos milionários
O que está em jogo não é apenas a limpeza urbana de Rio das Ostras, mas sim o controle de contratos milionários, firmados sob a justificativa de emergência, em um município marcado por disputas políticas intensas. A cada decisão, o TCE-RJ parece mais próximo de desmantelar um modelo de gestão que vem sendo descrito por opositores e pela própria documentação do tribunal como uma rede de negócios nebulosos.
Seja pela via judicial, seja pelo escrutínio das cortes de contas, o fato é que o embate entre empresas e a condução política do caso já transformaram a administração de Carlos Augusto Balthazar em um campo de batalha que ameaça a estabilidade do seu governo.
