Há exato um mês, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta após uma operação da Polícia Federal que cumpriu mandado de busca e apreensão em sua residência, no âmbito de inquéritos que investigam crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Na ocasião, os agentes apreenderam um pen drive, o celular do ex-presidente e US$ 14 mil em espécie. Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro foi alvo de restrições adicionais: bloqueio de redes sociais, proibição de contato com investigados e diplomatas e impedimento de se comunicar com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos.
Prisão domiciliar decretada em agosto
Dezessete dias depois, em 4 de agosto, Moraes endureceu as medidas e decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. O ministro afirmou que Bolsonaro manteve uma postura “deliberada e consciente” de descumprimento das cautelares, com o objetivo de pressionar o Judiciário e dificultar as apurações.
Entre os episódios citados pelo magistrado estão uma chamada de vídeo incentivando manifestações da extrema direita, feita em 3 de agosto, e a publicação de mensagens pré-gravadas em redes sociais. Segundo Moraes, a conduta buscava “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”. Em sua decisão, o ministro enfatizou que a Justiça “não é tola” e que violações de medidas judiciais implicam “consequências legais”.
Réu por tentativa de golpe
O agravamento da situação de Bolsonaro começou meses antes. Em 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu, ao lado de sete aliados, em processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente responde pelos crimes de:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ato na Paulista e discurso contra a inelegibilidade
Apesar das restrições e investigações, Bolsonaro voltou às ruas. No dia 6 de abril, participou de manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Diante de milhares de apoiadores, criticou a decisão da Justiça Eleitoral que o tornou inelegível até 2030:
“Eleições em 2026 sem Jair Bolsonaro é negar a democracia, é escancarar a ditadura no Brasil. Se o voto é obra da democracia, a contagem pública do mesmo se faz necessária.”
Cirurgia de 12 horas
Pouco depois, em 13 de abril, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar de uma obstrução intestinal. O procedimento, o mais longo desde a facada sofrida em 2018, visou a remoção de aderências no intestino delgado.
O ex-presidente permaneceu internado por 21 dias, recebendo alta em 4 de maio.
