Ação coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente contou com apoio da Guarda Marítima e Ambiental
Na noite desta sexta-feira (30), a Prefeitura de Cabo Frio realizou mais uma ação de fiscalização para combater a poluição sonora e o descumprimento do horário de funcionamento de bares e estabelecimentos comerciais. A operação foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima com apoio da Guarda Marítima e Ambiental.
A equipe atuou em três pontos: São Cristóvão, na Avenida Henrique Terra, no Portinho, e Rua Porto Alegre, nas Palmeiras. Os estabelecimentos foram multados por descumprimento da Lei Ambiental 2330 de 30/12/2010 e por não acatar as notificações emitidas anteriormente. Em um dos casos, a atuação ocorreu também por descumprimento de decisão judicial de interdição.
As ações seguem recomendações do Ministério Público Estadual, que vem recebendo diversas denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego, principalmente por estabelecimentos que seguem funcionando até altas horas, muitas vezes sem o devido isolamento acústico. Em situações de reincidência ou desrespeito às notificações, os locais podem ser interditados judicialmente.
“A gente reforça que as denúncias continuam sendo feitas. É importante deixar claro que o objetivo da fiscalização não é prejudicar o funcionamento dos comércios, mas sim garantir o direito ao sossego dos moradores”, destacou Jailton Nogueira. secretário de Meio Ambiente.
As denúncias podem ser feitas diretamente para a Secretaria de Meio Ambiente, por e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou telefone (22) 3199-1313.
