Em reunião realizada no dia 4 de junho com a Secretaria Municipal de Educação de Iguaba Grande (SEDUC), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) – Núcleo Costa do Sol – apresentou uma série de reivindicações consideradas urgentes pela categoria. Apesar do curto prazo para organização, o encontro foi antecipado pela gestão municipal, e o sindicato compareceu para defender pautas históricas e cobrar respostas efetivas.
Um dos principais pontos discutidos foi o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. A Secretaria se comprometeu a realizar um estudo de impacto orçamentário com base nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), com retorno prometido até o dia 10 de julho. A medida é aguardada com expectativa pelos educadores, que exigem a aplicação integral do piso salarial da categoria.
Outro tema de destaque foi o enquadramento por titulação anterior à posse, pleito antigo entre os profissionais concursados. A Prefeitura afirmou que abrirá um processo administrativo para avaliar a legalidade dos pedidos. Segundo a gestão, os reenquadramentos referentes a 2025 serão pagos em agosto, desde que aprovados após análise técnica.
O sindicato também reivindicou a participação efetiva nos conselhos municipais que deliberam sobre políticas educacionais e uso de recursos, como o Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho da Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho do FUNDEB. A proposta está em análise pela Secretaria.
Em relação aos servidores de apoio escolar, o SEPE voltou a cobrar a inclusão desse segmento no Plano de Cargos e Carreiras da Educação, medida que garantiria direitos equivalentes aos demais profissionais da rede. A gestão reconheceu a complexidade da demanda, mas não apresentou prazos ou propostas concretas.
A redução da jornada para os profissionais de apoio de 40 para 30 horas semanais também foi debatida. O sindicato defendeu a mudança com base em exemplos de municípios que já implementaram a medida, argumentando que a nova carga horária seria mais compatível com a realidade funcional desses trabalhadores.
Também foi pauta a criação de gratificação por titulação para os profissionais de apoio, reconhecida pela Secretaria como um incentivo importante. O SEPE continuará acompanhando os desdobramentos.
No campo da gestão democrática, foi apresentada a proposta de que os vice-diretores das unidades escolares sejam escolhidos entre todos os profissionais da educação da escola, e não apenas entre os docentes, como ocorre atualmente. A medida visa ampliar a representatividade e fortalecer a autonomia das escolas.
Outro tema sensível discutido na reunião foi o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente de trabalho. O sindicato sugeriu a criação de uma comissão permanente para acolhimento e apuração de denúncias. A Prefeitura prometeu analisar a proposta, mas não indicou prazos para resposta.
Uma nova reunião entre o SEPE e a SEDUC está prevista para ocorrer após a Festa Literária de Iguaba (FLIG), com devolutiva esperada para julho. O foco será o resultado do estudo de impacto orçamentário relacionado ao piso do magistério.
O SEPE Costa do Sol afirma que seguirá acompanhando os desdobramentos e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores da educação de Iguaba Grande.
