Repasse apresenta queda de 18,9% em relação a março deste ano.
A cidade de Cabo Frio receberá na próxima segunda-feira (28) o repasse de R$ 20.866.556,94 referente aos royalties do petróleo pagos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apesar do valor expressivo, o montante é inferior ao recebido no mesmo período do ano passado e 18,9% menor em relação mês de março de 2025, refletindo a tendência de queda nas transferências constitucionais da União para os municípios, observada desde 2024.
A redução nos repasses federais tem imposto um cenário fiscal desafiador para os gestores municipais. Em Cabo Frio, o prefeito Dr. Serginho, que herdou da ex-prefeita Magdala Furtado um rombo financeiro e um volume significativo de restos a pagar não processados, vem implementando ajustes administrativos para garantir o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação e infraestrutura urbana.
Além dos royalties da ANP, Cabo Frio também recebeu em abril diversos outros recursos provenientes de transferências constitucionais e legais. Confira os valores, segundo levantamento pelo departamento de jornalismo do Portal Cabo Frio em Foco.
| Origem | Abril/2025 |
|---|---|
| FPM | R$ 6.038.670,55 |
| Fundo Petróleo | R$ 111.920,76 |
| ITR | R$ 387,76 |
| Royalties da ANP | R$ 21.077.330,22 |
| CFEM | R$ 9.226,04 |
| Fundo de Saúde | R$ 901.011,74 |
| CIDE | R$ 40.013,79 |
| Fundeb (Educação) | R$ 19.100.031,95 |
| Simples Nacional | R$ 926.173,43 |
| Total | R$ 48.204.766,24 |
O total de recursos creditados em favor de Cabo Frio no mês de abril foi de R$ 48.204.766,24, conforme demonstra o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ainda assim, com a queda contínua nos repasses federais e a necessidade de administrar passivos herdados, a gestão atual enfrenta uma conjuntura fiscal rigorosa. O prefeito Dr. Serginho tem reforçado que, mesmo diante das dificuldades, está focado em manter os serviços essenciais e executar obras de impacto para a população cabo-friense, além do pagamento dos salários dos servidores em dia.
