A Prefeitura de Macaé realizou, nesta terça-feira (12), mais edições das Câmaras Temáticas que contribuem com o processo de revisão do Plano Diretor Municipal 2026-2036. No Paço Municipal, área urbana, o encontro promoveu debates técnicos sobre Desenvolvimento Sociocultural. Já em Glicério, no Polo Cultural Maguinho, o evento discutiu questões específicas da região serrana.
Instituídas por meio do Decreto nº 052/2026, as Câmaras Temáticas terão reuniões até 3 de junho com o objetivo de aprofundar debates, levantar diagnósticos e elaborar propostas que irão subsidiar a atualização da Lei Complementar nº 279/2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do município.
As Câmaras Temáticas seguirão no auditório do Paço Municipal, localizado na Avenida Presidente Sodré, 534. A iniciativa integra o processo participativo de revisão do Plano Diretor Municipal, conduzido pela Coordenação da Revisão do Plano Diretor, do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
A iniciativa visa realizar debates técnicos e participativos, reunir estudos e levantamentos sobre diferentes áreas do desenvolvimento urbano e elaborar propostas com base nos diagnósticos identificados. As contribuições debatidas nesses grupos irão subsidiar a construção das diretrizes que orientarão o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
Ao todo, o decreto prevê nove Câmaras Temáticas, distribuídas nos seguintes eixos: Meio Ambiente, Clima e Riscos; Desenvolvimento Sociocultural; Região Serrana; Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo, Perímetro Urbano e Expansão Urbana; Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Produtiva; Mobilidade Urbana; Infraestrutura e Serviços (saneamento, água, esgoto e balneabilidade); Habitação e Regularização Fundiária; Gestão Democrática do Plano Diretor.
De acordo com o gerente do Egim, Romulo Campos, as Câmaras Temáticas foram instituídas com base nos trabalhos já realizados para a revisão do Plano Diretor e na necessidade de fortalecer a política municipal de desenvolvimento urbano de forma participativa, garantindo a contribuição de diferentes áreas técnicas da administração pública.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que a criação desses grupos integra o calendário de atividades da revisão do Plano Diretor Municipal (2026–2036).
“A programação de revisão do Plano Diretor prevê fóruns comunitários, oficinas temáticas, debates, audiências públicas e consultas on-line, mobilizando a sociedade até o mês de setembro, com previsão de conclusão em 10 de outubro”, afirmou.
Conheça o calendário:
12/05 – Desenvolvimento Sociocultural
13/05 – Ambiente, Clima e Riscos
21/05 – Mobilidade Urbana
27/05 – Desenvolvimento Econômico e Reestruturação Urbana
28/05 – Habitação e Regularização Fundiária
02/06 – Instrumentos Urbanísticos, Parcelamento e Uso do Solo
03/06 – Infraestrutura e Serviços
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