Terça-feira, Abril 28, 2026
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Vereador Thiago Vasconcelos intensifica fiscalização e propõe lei contra aumento abusivo de combustíveis em Cabo Frio

O vereador Thiago Vasconcelos tem intensificado ações de fiscalização para proteger consumidores em Cabo Frio, especialmente diante de aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis.

De acordo com o parlamentar, o cenário internacional, com destaque para o Oriente Médio, pode impactar diretamente a economia e refletir no bolso da população local, exigindo medidas preventivas no município.

Diante disso, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 0070/2026, que prevê a proibição de aumentos abusivos de combustíveis em situações excepcionais. A proposta estabelece mecanismos de fiscalização e punição, incluindo multas, suspensão de atividades e até cassação de concessão para estabelecimentos que descumprirem as regras.

Segundo Thiago Vasconcelos, o objetivo é garantir preços justos e evitar que a população seja prejudicada por práticas abusivas. O projeto segue em tramitação no Legislativo municipal.

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