A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, fechou uma parceria junto à universidade Estácio de Sá – campus Cabo Frio para apoio jurídico aos cidadãos LGBTI+. Os atendimentos serão realizados por meio de encaminhamento. Os interessados devem se dirigir para direcionamento à sede da Superintendência, que fica localizada no Terminal de Transatlânticos, na Avenida Nossa Senhora Assunção, s/n, na Passagem.
Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio – campus Cabo Frio, do Laboratório do Curso de Direito.
“Nossos LGBTs de Cabo Frio poderão realizar a retificação de nome e gênero, assim como qualquer ação cível. Os atendimentos serão coordenados pelos professores de Direito e feitos pelos alunos do último ano do curso, inclusive em horários diversos, para atender pessoas que não podem comparecer em horário comercial”, destacou Bárbara Barrozo, superintendente de Políticas Públicas LGBTI+.
