A Secretaria Municipal de Educação de Macaé informou que uma nova carga do benefício do Cartão Educa Mais Macaé já está disponível para estudantes da rede pública municipal. A recarga corresponde à primeira parcela destinada aos alunos matriculados que ainda não tinham recebido o benefício. O saldo pode ser consultado por meio do aplicativo Educa + Macaé Benefícios.
A orientação é que os responsáveis acessem o APP para verificar o saldo. Caso o benefício ainda não apareça, é recomendado procurar a secretaria da unidade escolar para conferir se o cadastro do aluno está devidamente atualizado.
A liberação segue o que estabelece a Portaria nº 001/2026, publicada em janeiro, que regulamenta a operacionalização do Programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar neste ano letivo. A iniciativa tem como base a Lei Municipal nº 4.968/2022 e o Decreto Municipal nº 011/2023, que instituem e regulamentam o programa no município.
Neste primeiro semestre, cerca de R$ 20 milhões estão sendo injetados na economia local por meio do benefício, atendendo aproximadamente 40 mil estudantes da rede pública municipal.
O auxílio é destinado a alunos regularmente matriculados e com frequência nas unidades de ensino da rede municipal. Para receber o benefício, é necessário cumprir os critérios de frequência escolar: 60% de frequência mínima para crianças de 4 e 5 anos; 75% de frequência mínima para estudantes de 6 a 21 anos incompletos.
Os valores do auxílio financeiro foram definidos a partir de pesquisa de preços realizada no comércio local e variam de acordo com a etapa de ensino: Educação Infantil: feminino – R$ 485,90 | masculino – R$ 481,67; Ensino Fundamental (anos iniciais e finais): unissex – R$ 488,59; Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA): unissex – R$ 493,59.
Os beneficiários têm prazo máximo de 60 dias para utilizar o valor creditado no cartão. Após esse período, o benefício será bloqueado. As compras podem ser realizadas em estabelecimentos credenciados no município, cuja lista será divulgada no site oficial da Prefeitura de Macaé.
O acesso ao aplicativo Educa + Macaé Benefícios está disponível para dispositivos Android e iOS. A plataforma, desenvolvida pela empresa BillingPay, oferece conta digital com o saldo do programa, além de recursos como reconhecimento facial e cartão com chip para utilização do benefício.
