A Prefeitura de Cabo Frio acaba de retomar o convênio com os Correios para possibilitar que pessoas residentes no município que nasceram em outros estados retirem a segunda via de diversos documentos.
A retomada do convênio era aguardada com muita expectativa pelo Comitê Municipal do Subregistro e pelos usuários. Com esta assinatura, espera-se aumentar a demanda, para erradicação do subregistro de pessoas nascidas em outros estados.
Somente no ano passado mais de 2.500 pessoas utilizaram os serviços do comitê, garantindo assim seu direito à segunda via de documentos essenciais, como certidão de nascimento e de casamento.
“Já vi casos de pessoas que não conseguiram formalizar a contratação em um emprego ou até mesmo não foram aceitos na fila de cirurgias oncológicas por não ter a certidão de nascimento”, disse a assistente social Liliane Libânio.
“Às vezes de tanto se mudar de casa ou até mesmo de Estado pode acontecer da pessoa perder a certidão de nascimento. Como também é uma folha de papel, acaba ficando velha é ilegível. A segunda via é muito necessária”, complementa.
Agora, com a retomada do convênio da Prefeitura com os Correios, pessoas que nasceram em outros Estados também vão poder solicitar a segunda via destes documentos de forma gratuita.
O Comitê do Subregistro faz o pedido no cartório de origem e, em um prazo de cerca de vinte dias, os Correios entregam na sede do comitê o documento solicitado. A medida vem garantir dignidade e serviços básicos a quem precisa.
“Vim corrigir minha certidão de casamento. Fui tirar a nova identidade e viram que o nome da minha mãe estava escrito errado na certidão. Há anos estou com esse problema e não tinha percebido”, disse o aposentado Eliseu Valduga.
O Comitê Municipal de Subregistro funciona de 8h as 17h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Florisbela Pena, 292, Braga.
Texto: Brisa Campos
