A Câmara Municipal de Armação dos Búzios esclarece que não tramita, atualmente, nesta Casa Legislativa, qualquer matéria relacionada à abertura de crédito orçamentário ou a outro tipo de crédito financeiro referente ao Centro de Hemodiálise, conforme vem sendo divulgado.
Ressalta-se que todas as matérias de grande relevância, especialmente as que envolvem créditos orçamentários, foram devidamente analisadas e votadas antes do início do recesso parlamentar, em conformidade com os prazos legais e o interesse público.
A Câmara destaca ainda que, caso seja encaminhada matéria de extrema urgência durante o recesso, o Poder Legislativo está apto a convocar sessão extraordinária para apreciação e deliberação, conforme prevê o Regimento Interno e a legislação vigente.
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal segue em funcionamento administrativo, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, podendo realizar sessões extraordinárias sempre que necessário.
Por fim, a Câmara reafirma que, até a presente data (21/01/2026), às 14h, não há qualquer pendência dessa natureza aguardando apreciação nesta Casa Legislativa.
