O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar, encaminhou nesta semana à Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025, que prevê a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de servidores aprovados nos concursos realizados na gestão anterior e que haviam ficado de fora do benefício. A proposta contempla tanto o plano geral quanto o da Educação.
De acordo com o prefeito, a medida representa mais um passo na valorização dos servidores municipais. “Valorização não é discurso. É prática. Concursados que fazem parte da prefeitura, trabalham, contribuem e merecem ter seus direitos assegurados. É justiça, reconhecimento e respeito”, destacou.
Carlos Augusto lembrou ainda que sua trajetória à frente do Executivo é marcada por avanços em benefício do funcionalismo público, como a criação do PCCV em 2011 e a implantação do plano de saúde. “Desde 2005, sempre acreditei que cuidar de quem cuida da cidade é uma das maiores responsabilidades de um gestor. Ao longo de todos esses anos, fui o prefeito que mais concedeu benefícios e garantiu valorização real aos servidores de Rio das Ostras”, afirmou.
O Projeto de Lei segue agora para apreciação dos vereadores, sob a presidência de Marciel, reforçando o compromisso da gestão com a consolidação de direitos e o fortalecimento do serviço público municipal.eal aos servidores de Rio das Ostras”, afirmou.
