A Câmara Municipal de Búzios aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 139/2025, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Victor Santos (MDB), que declara a utilidade pública da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa.
A sessão contou com a presença de integrantes do quilombo, que acompanharam de perto a votação e celebraram a conquista. O reconhecimento de Utilidade Pública é considerado um marco para a comunidade, pois abre portas para novas parcerias, convênios e acesso a recursos que poderão fortalecer ainda mais suas ações sociais, culturais e comunitárias.
Para Victor Santos, a aprovação representa não apenas um avanço jurídico, mas também o reconhecimento da importância histórica e cultural do quilombo. “Este projeto é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a preservação das tradições e com a valorização da identidade quilombola em Búzios”, destacou o parlamentar.
A Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa foi fundada em 2011 e reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares em 23 de fevereiro de 2012. Desde então, tem desenvolvido iniciativas voltadas à preservação ambiental, à valorização das tradições quilombolas e ao fortalecimento da identidade cultural da comunidade.
O projeto segue agora para sanção do prefeito.
