A gestão do prefeito Ramon Gidalte (PL) volta ao centro de uma denúncia que pode se transformar em mais um grande escândalo com dinheiro público. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu o Processo nº 228.772-7/25, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, para apurar suspeitas de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 22/2025, que movimenta a cifra milionária de R$ 13,2 milhões.
O contrato questionado tem como objeto a “revitalização e manutenção de áreas ajardinadas, mangues e restingas” no distrito de Barra de São João. A denúncia foi apresentada pela empresa RKL Produtos e Serviços Ltda., que aponta fortes indícios de ilegalidades na condução da licitação.
Entre os pontos levantados, estão:
- a incoerência da prefeitura em abrir um certame milionário depois de editar decreto de contingenciamento, reconhecendo a falta de recursos e cortando contratos em vigor em pelo menos 25%;
- a suspensão anterior de um contrato semelhante, de R$ 1,96 milhão, por alegada indisponibilidade orçamentária;
- a possível fragmentação artificial de demandas do município, o que pode burlar a lógica de integração dos serviços;
- mudanças bruscas nos requisitos técnicos entre editais, favorecendo ou restringindo potenciais concorrentes.
O TCE-RJ deu 48 horas para que o prefeito Ramon Gidalte e o secretário de Obras se manifestem. Na decisão, o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento alertou que, caso se comprovem as irregularidades, o contrato poderá ser anulado.
Esse é apenas mais um capítulo de uma gestão marcada por contratos suspeitos desde 2021. Agora, a crise se aprofunda: a denúncia acendeu um alerta vermelho dentro do próprio TCE-RJ e expõe um núcleo de negócios nebulosos que ronda a administração municipal.
O caso promete repercutir, já que R$ 13 milhões dos cofres públicos estão em jogo em um município que recentemente declarou não ter condições financeiras de manter serviços básicos.
O processo segue em análise no TCE-RJ, mas já coloca a prefeitura de Ramon Gidalte contra a parede e amplia as desconfianças sobre a lisura de sua gestão.
