PF e ICMBio atuam lado a lado para garantir a preservação das baleias jubarte no litoral fluminense
Entre os meses de junho e agosto, período em que as baleias jubarte realizam sua migração em direção às águas mais quentes do litoral do Rio de Janeiro para reprodução, a Operação Jubarte é deflagrada anualmente pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O litoral de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios forma um dos principais corredores migratórios da espécie, atraindo também um número crescente de turistas interessados na observação desses mamíferos marinhos.
Desde o último sábado (21), agentes envolvidos na operação impediram a queda de um balão junino aceso na vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. Além do perigo de incêndio, o artefato trazia cerca de 300 metros de linha de nylon, que poderia se enredar nas baleias, provocando ferimentos e dificultando sua passagem pela região.
No âmbito da fiscalização, embarcações industriais estão sendo abordadas para checagem de documentação e verificação do cumprimento das normas ambientais na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex). Também lanchas e motos aquáticas têm sido barradas nos arredores da reserva, área de grande circulação dos cetáceos durante o período migratório.
A Operação Jubarte, que teve início na sexta-feira (20) e segue até 30 de junho, tem como objetivo principal acompanhar o trajeto das jubartes e coibir ações ilegais que possam prejudicar a fauna marinha e o equilíbrio ambiental local.
Para assegurar a proteção dos cetáceos e preservar o ecossistema, o turismo de observação desses animais é regulado pela Lei Federal nº 7.643, de 1988, que proíbe o molestamento intencional de baleias e golfinhos, além da Portaria IBAMA nº 117, de 1996, que estabelece normas específicas para a atividade. O descumprimento dessas regras pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão, além de multas.
Especialistas ambientais do ICMBio estimam que mais de 15 mil baleias jubarte cruzam anualmente a Resex de Arraial do Cabo, número que deve aumentar em 2025. A presença crescente de baleias, golfinhos, orcas e baleias-de-bryde na Região dos Lagos é reflexo direto do fortalecimento das ações de fiscalização e conservação promovidas na Costa do Sol.
