Quinta-feira, Maio 15, 2025
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Municípios da Região dos Lagos recebem nova cota de Participação Especial dos royalties do petróleo

Nesta quinta-feira (15), alguns municípios fluminenses recebem um novo repasse referente à Participação Especial (PE), uma compensação financeira trimestral paga aos entes federativos pela exploração de campos de petróleo e gás natural com grande produção ou alta rentabilidade.

Diferente dos royalties mensais, a Participação Especial representa uma cota extra, repassada a cada três meses, conforme os resultados da produção nos campos de exploração. A distribuição é feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base na arrecadação das empresas do setor.

📊 Participação Especial – Maio/2025 – Região dos Lagos

MunicípioValor Recebido (R$)
BúziosR$ 1.931.880,00
Arraial do CaboR$ 1.079.013,66
Cabo FrioR$ 7.065.662,72
São Pedro da AldeiaNão divulgado
Iguaba GrandeNão divulgado
SaquaremaR$ 14.101,10
AraruamaNão divulgado

Apesar de os valores pagos a alguns municípios da Região dos Lagos serem mais modestos em comparação a grandes produtores, como Campos ou Macaé, os percentuais de crescimento chamam atenção. Arraial do Cabo teve a maior variação positiva da região, com aumento de 185,7% em relação ao repasse de fevereiro deste ano. Já Armação dos Búzios recebeu 167,1% a mais do que no trimestre anterior. Cabo Frio, maior cidade da região, registrou também um crescimento expressivo de 151%.

A Participação Especial representa importante fonte de receita para os municípios produtores, permitindo investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento urbano. Com a valorização do petróleo no mercado internacional e o aumento da produção em alguns campos, a tendência é de que os próximos trimestres mantenham esse ritmo de recuperação nas transferências.

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