Município iniciou tratativas junto ao Estado para a retomada de competências que impulsionam a política ambiental na cidade
A Prefeitura de Cabo Frio está avançando na valorização da política ambiental. Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima se reuniram com a equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) na terça-feira (6), com o objetivo de fortalecer a autonomia do município em processos de licenciamento e gestão ambiental.
O intuito da reunião foi viabilizar a capacitação da equipe técnica para a retomada de atribuições ambientais que haviam sido transferidas ao Estado em gestões anteriores. Além disso, o encontro também abordou a entrega de relatórios e o preenchimento dos questionários necessários para garantir os repasses do ICMS Ecológico, índice que define os recursos estaduais com base em critérios ambientais, como gestão de resíduos e proteção de áreas verdes.
“Estamos trabalhando com responsabilidade para garantir que o município esteja apto a receber os recursos do ICMS Ecológico. Toda a documentação foi entregue dentro do prazo e agora aguardamos a avaliação do Estado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira.
A iniciativa marca o fortalecimento da política ambiental em Cabo Frio, que visa não apenas a governança ambiental, mas também a qualificação contínua dos profissionais da área.
