Capacitação em Rio das Ostras orienta servidores sobre critérios para ampliar repasses com base em ações sustentáveis
Servidores da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio participaram, nesta quarta-feira (9), de uma capacitação sobre o ICMS Ecológico. Realizado em Rio das Ostras, o curso teve como foco orientar os profissionais quanto aos critérios e exigências para o correto preenchimento dos formulários que garantem o repasse do chamado ICMS Verde.
O ICMS Ecológico é uma política de incentivo financeiro que premia os municípios comprometidos com a preservação ambiental, permitindo que recebam uma fatia maior da arrecadação do imposto estadual. Para isso, é preciso comprovar ações e projetos sustentáveis em andamento.
“A capacitação é oferecida anualmente para atualizar os municípios sobre as regras do ICMS Ecológico. Com isso, garantimos que Cabo Frio preencha tudo corretamente e que nossas iniciativas ambientais sejam reconhecidas e valorizadas”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira.
A formação é considerada estratégica para o fortalecimento das políticas públicas ambientais, ao permitir que o município amplie o acesso a recursos voltados à sustentabilidade.
