O município de Cabo Frio receberá R$ 25.436.062,98 em repasses de royalties da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta sexta-feira (28), além de outros repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e recursos diversos da União. Esse montante representa uma importante fonte de receita para o orçamento municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações do município, incluindo investimentos em saúde e educação.
O repasse de royalties desta sexta-feira (28) se destaca como um dos maiores recebidos por Cabo Frio nos últimos 12 meses, além de representar um alívio financeiro para a prefeitura. Ademais, a arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é fundamental para manter o equilíbrio financeiro do município e promover melhorias estruturais para a população, conforme a destinação dos recursos prevista na legislação federal.
No mês de março, somando todos os repasses constitucionais feitos pela União, Cabo Frio receberá um total de R$ 47.146.562,91. Esse valor já considera os descontos automáticos realizados pela União devido a dívidas previdenciárias e outras retenções, que impactam o montante final disponível para investimentos diretos na cidade..
