Fiscalização dá 10 dias para que instituição garanta acessibilidade; descumprimento pode levar à interdição
O Procon de Cabo Frio intimou, nesta quarta-feira (26), uma escola de cursos profissionalizantes no Centro após a instituição se recusar a matricular um aluno cadeirante.
A denúncia surgiu durante um evento do Cras, em 22 de março, no Jardim Esperança. A família do estudante foi atendida pela Secretaria Adjunta de Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência e Autista e, posteriormente, pelo Procon, que iniciou a fiscalização.
Os agentes deram à escola um prazo de dez dias para adequar sua estrutura e garantir acessibilidade ao público PCD. Caso contrário, o estabelecimento poderá ser interditado.
Para a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, a fiscalização será rigorosa:
“A acessibilidade é um direito do consumidor, e ele pode procurar o Procon para assegurá-lo. A escola terá que garantir o direito do cadeirante de estudar, e nós vamos continuar fiscalizando.”
