O município de São Pedro da Aldeia recebeu um total de R$ 21.442.435,01 em repasses constitucionais no mês de janeiro, garantindo um importante reforço de caixa para a administração municipal. O montante possibilitou investimentos essenciais nas áreas de saúde, educação e o custeio da máquina pública, incluindo o pagamento da folha salarial dos servidores.
Dentre as principais receitas, destacam-se os recursos oriundos dos royalties do petróleo, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Veja o relatório feito pelo departamento de Jornalismo do Portal Cabo Frio em Foco.
Royalties do Petróleo
A cidade recebeu R$ 3.135.892,84 em repasses referentes aos royalties da Agência Nacional do Petróleo (ANP), sendo esse um dos principais recursos para o município. Deste valor, R$ 31.358,91 foram retidos para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O Fundo de Participação dos Municípios foi outro grande responsável pelo montante arrecadado, somando R$ 6.797.751,53 em créditos ao município. Após descontos automáticos, incluindo retenção para o PASEP e deduções obrigatórias para saúde e educação, o valor líquido foi incorporado ao orçamento municipal.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
O Fundeb representou uma parcela significativa dos repasses recebidos pelo município. O valor total distribuído foi de R$ 9.767.434,99, garantindo investimentos na educação pública municipal.
Os repasses do Governo Federal seguem critérios específicos, e parte do valor destinado ao município sofre retenções automáticas. Em janeiro, foram descontados R$ 2.829.424,78 do montante total, resultando em um repasse líquido de R$ 18.613.010,23 para São Pedro da Aldeia.
Com esses recursos, a gestão de Fábio do Pastel busca manter os serviços essenciais funcionando plenamente, a despeito dos desafios, garantindo melhorias estruturais e qualidade de vida para a população.
O valor correto é dos repasses é de R$ 21.442.435,01, diferente do título na chamada da matéria.
