As unidades do Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar (Cemeaes) irão potencializar a política de inclusão da rede pública municipal de ensino conforme instrução normativa 001/2025 da Secretaria Municipal de Educação. Atualmente, o município conta quatros unidades, distribuídas nos bairros Centro, Barra, Córrego do Ouro e Aeroporto. Para este ano, será implementado novo módulo no bairro Lagomar. A renovação de matrículas começa na próxima segunda-feira (10). Já os novos encaminhamentos serão recebidos a partir de março.
O Cemeaes realiza serviços complementares que favorecem a aprendizagem dos alunos em ensino regular no contraturno, com disponibilização de recursos pedagógicos e acessibilidade, entre o período das 7h às 18h.
A oferta de atendimento aos alunos nas modalidades pedagógicas ocorrerá, preferencialmente, duas vezes por semana, em dias alternados, com duração de 50 minutos, resguardados as exceções previstas pela coordenação do equipamento em articulação com as direções dos módulos. Além disso, o órgão será responsável pela formação continuada e orientação dos professores de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Pedagógico Específico das unidades escolares.
O Cemeaes tem como público-alvo os alunos da Educação Especial; Transtornos de Aprendizagem e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade; que demandem suporte pedagógico complementar, conforme recomendação conclusiva de estudo de caso, a ser indicada pela gestão da unidade escolar em que o estudante está matriculado no ensino regular.
Também serão atendidos no Cemeaes todos os alunos que possuem necessidades educacionais especiais, sejam de ordem permanente ou transitória: aqueles que apresentem transtornos emocionais; de funcionamento social, de comportamento, de atraso em seu desenvolvimento; de comprometimento de suas funções em razão de doenças graves ou crônicas, que se constituem barreiras para acessar, permanecer, participar e desenvolver seu processo de aprendizagem em sua unidade de ensino regular.
Matrículas
A matrícula no Cemeaes será realizada através de encaminhamento a ser formalizado em documento próprio, enviado exclusivamente pela unidade escolar onde o aluno estiver matriculado para o ensino regular, com a indicação da necessidade de atendimento pedagógico especializado. O aluno inscrito no Cemeaes terá sua matrícula renovada, a cada ano letivo, enquanto persistir a recomendação para a realização das atividades pedagógicas complementares ofertadas pela unidade.
Os alunos matriculados em unidades escolares de difícil acesso poderão ser atendidos pelas modalidades pedagógicas ofertadas pelo Cemeaes através do programa itinerante organizado pela coordenação em parceria com as gestões das unidades escolares.
Profissionais
Para atuação no Cemeaes, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e ter diploma ou certificado de especialização nas áreas de educação especial e/ou inclusiva, psicopedagogia, psicomotricidade e/ ou áreas afins. Os profissionais que já estiverem em exercício no equipamento, terão prazo de 180 dias, a contar do início do calendário escolar do ano de 2025, para apresentação de documento comprobatório de especialização nessas áreas.
Educação de surdos
O Núcleo de Educação de Surdos instituído no Cemeaes será composto por profissionais habilitados para a orientação e formação de professores, produção de materiais e encaminhamento das demandas específicas, promovendo o acesso ao conhecimento, à acessibilidade e ao Atendimento Educacional Especializado.
Altas Habilidades e Superdotação
Os estudantes com altas habilidades/superdotação terão suas necessidades educacionais específicas atendidas através do núcleo de Altas Habilidades instituído no Cemeaes e organizado através de parcerias com instituições de ensino superior ou outros, voltados a promoção de pesquisa, artes e/ou esportes, com o objetivo de oportunizar aprendizado específico, estimulando suas potencialidades e senso crítico, além de apoio pedagógico aos professores e orientação às famílias.
Escola com Vida
O Programa Escola com Vida, desenvolvido em contraturno no âmbito das unidades escolares, é parte integrante das atividades do Cemeaes, com o fim de convergir com o propósito de favorecer a permanência, participação e a aprendizagem dos alunos em suas unidades escolares.
