Infração ambiental em Monte Alto foi identificada após denúncia e resultou em medidas punitivas e corretivas
A Secretaria do Ambiente de Arraial do Cabo aplicou, nesta segunda-feira (20), uma multa a um condomínio de alto padrão localizado em Monte Alto, após confirmar o descarte irregular de esgoto na lagoa da região. A infração ambiental foi detectada a partir de uma denúncia recebida pelas redes sociais da Prefeitura, que enviou prontamente uma equipe de fiscalização ao local para averiguar a situação.
Durante a inspeção, foi constatado o crime ambiental, levando à notificação do condomínio para que interrompesse imediatamente as irregularidades. A multa foi aplicada com base no artigo 74 do decreto municipal 1826/10, que define penalidades para práticas que comprometem a integridade ambiental no município.
Além da penalidade financeira, o condomínio foi orientado a realizar ajustes em sua infraestrutura para assegurar o descarte correto de resíduos, em conformidade com as normas ambientais vigentes. Segundo a Secretaria do Ambiente, essas medidas são essenciais para proteger os recursos naturais da região e evitar danos ambientais irreparáveis.
A Prefeitura de Arraial do Cabo ressaltou a importância da colaboração da população na identificação de infrações ambientais. Denúncias como a que levou a essa fiscalização permitem que as autoridades atuem de maneira mais eficaz na proteção do meio ambiente.
Moradores e visitantes são incentivados a continuar reportando irregularidades ambientais por meio dos canais oficiais da Prefeitura. O caso do condomínio em Monte Alto reforça o compromisso da gestão municipal em aplicar a legislação ambiental e garantir que todos, independentemente de sua posição ou localização, cumpram as normas estabelecidas.
