Ação visa regularizar comércio informal e reforçar organização nas praias do município
A Prefeitura de Cabo Frio intensificou as fiscalizações nas praias da cidade, com foco na regularização do comércio informal, especialmente na Praia do Forte. Desde o início de 2025, operações mais rigorosas vêm sendo realizadas para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em apenas uma semana, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública registrou 754 irregularidades.
Durante as ações, diversos itens foram apreendidos por estarem em desacordo com as regulamentações. Entre os materiais recolhidos estão 48 quentinhas, 160 cangas, 73 guarda-sóis, 134 cadeiras, 44 mesas e 15 carrinhos comerciais. Além disso, 112 caixas de som em desacordo com as regras e 16 crachás de ambulantes irregulares foram confiscados. No mesmo período, 48 licenças comerciais foram suspensas temporariamente, e 104 notificações foram emitidas para adequação às normas.
A Secretaria de Segurança e Ordem Pública esclareceu que nenhuma licença foi cassada definitivamente. Ambulantes com autorizações emitidas após 1º de janeiro de 2023, ou que apresentaram irregularidades, tiveram suas licenças suspensas de forma temporária, com possibilidade de regularização.
Organização e reforço na fiscalização
O trabalho da Fiscalização de Posturas, em parceria com o Grupamento Operacional de Praia, segue ativo para garantir que ambulantes regularizados possam continuar exercendo suas atividades normalmente. Para os próximos meses, está previsto um processo de recadastramento com o objetivo de melhorar a organização e garantir a conformidade do comércio nas praias.
O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, destacou a importância do ordenamento e lamentou as tentativas de burlar as regras. “Lamentamos essa prática de tentar driblar as normas, como esconder guarda-sóis na areia. Tais atos vão contra o objetivo de promover organização, acessibilidade e respeito aos espaços públicos”, afirmou.
Carvalho reforçou que as fiscalizações serão contínuas e intensivas, com o propósito de oferecer um ambiente mais organizado, seguro e acessível para comerciantes, turistas e moradores que frequentam as praias de Cabo Frio.
