O município de Cabo Frio voltou a sofrer bloqueios financeiros e está impedido de acessar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita para cidades brasileiras. No próximo dia 10 de janeiro de 2025, o Governo Federal realizará o repasse do primeiro decêndio do mês, mas Cabo Frio, assim como outras três cidades do Estado do Rio de Janeiro, não poderá contar com o montante devido a pendências no Sistema Integrado de Administração Financeira da União.
De acordo com informações preliminares apuradas pelo Portal Cabo Frio em Foco, o bloqueio ocorreu devido ao não pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ter descontado os valores dos salários dos servidores, a gestão da ex-prefeita Magdala Furtado não realizou os repasses completos. Em dezembro de 2024, o município deveria ter pago R$ 17.215.167,48 ao órgão previdenciário, mas quitou apenas R$ 11.871.618,72, deixando um débito de R$ 5.353.548,76. Vale destacar que esse valor pode ser ainda maior contando com a dívida de novembro de 2024, e que também podem haver outras pendências do município junto a União. Ainda aguardamos as respostas do novo Secretário de Fazenda, Kleber Ferreira.
A situação financeira de Cabo Frio tem se revelado ainda mais grave à medida que a nova equipe do prefeito Dr. Serginho avança nos levantamentos. Segundo o gestor, o rombo financeiro deixado pela administração anterior é maior do que inicialmente estimado. Essa situação compromete seriamente o funcionamento do município, especialmente em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
O FPM é uma receita essencial para centenas de cidades brasileiras, sobretudo para aquelas que dependem majoritariamente desse recurso para custear despesas básicas e investir no desenvolvimento local. Sem os repasses, Cabo Frio enfrenta dificuldades ainda maiores para honrar compromissos e atender às demandas da população.
A gestão de Dr. Serginho prometeu tomar medidas urgentes para regularizar as pendências e desbloquear os recursos. No entanto, o cenário aponta para um início de ano desafiador para o município, que precisará buscar soluções criativas para minimizar os impactos da crise financeira.
A população aguarda com expectativa o posicionamento oficial do Governo Municipal sobre os próximos passos para resolver as pendências e restabelecer a normalidade nos repasses federais.
