Um Pregão Presencial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia previsto para às 09h desta quinta-feira (11), para contratação de instituição financeira para pagamento de salários, aposentadorias, proventos e fornecedores terminou, deserta, ou seja, sem nenhum banco interessado.
No processo administrativo da licitação nº 8874/2023, a prefeitura aldeense lançou o edital nº 90020/2024, estabelecendo um valor mínimo de R$ 12.931.919,23 para a contratação dos serviços de uma instituição financeira. Estes serviços incluíam o pagamento da folha de pessoal ativo e inativo, fornecedores e outras operações, como crédito consignado.
Os bancos Itaú Unibanco e Santander solicitaram esclarecimentos sobre as lacunas no edital antes do pregão, mas não enviaram representantes.
A pregoeira Daniella Pereira dos Santos da Cruz documentou na ata da sessão, a ausência de instituições financeiras interessadas no certame. Ela aguardou por 15 minutos para assegurar que a sessão não restasse deserta, mas ao final, encerrou o pregão sem que nenhum banco enviasse representante.
A ausência de propostas pode ser atribuída à falta de informações no edital sobre a logística operacional para a eventual contratação da instituição financeira. Além disso, o vereador Isaías do Escolar protocolou uma impugnação ao edital, alegando descumprimento de regras da lei de licitações e falta de clareza no documento e que poderiam dar margem à manobras pouco transparentes no curso de eventual contrato. No entanto, a impugnação não foi acolhida pela comissão responsável.
Ao que indica, o edital foi mal elaborado e sem critérios técnicos objetivos para atrair instituições proponentes. O processo deverá passar por uma revisão, afinal, nenhum banco vai chegar pagando R$ 12 milhões sem ao menos vislumbrar a possibilidade de um contrato sólido e viável financeiramente.
O espaço está aberto para a manifestação da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
