EXCLUSIVO | A Coluna RADAR POLÍTICO do Portal Cabo Frio em foco publicou com exclusividade na última sexta-feira (18), uma confissão de dívida assinada pela Prefeitura de Cabo Frio para o pagamento de R$ 272 mil reais para o pagamento de aluguel de ambulâncias para uma empresa OFFSHORE sediada no URUGUAI que tem representação em Brasília. A empresa que vai levar a bolada numa canetada do Prefeito José Bonifácio (PDT) é a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, CNPJ 37.142.932/0001-89 que tem como controladora em seu capital social, a OFFSHORE sediada no Uruguai, HELP FINANCIAL CORPORATION SA.
O contrato assinado sem licitação em pleno período da Pandemia da COVID 19 foi prorrogado no apagar das luzes da gestão do então Prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno ( DEM) e previa a locação de 3 ambulâncias para o município pelo período de 14 dias de dezembro de 2020 e depois para outro período diferente, de mais 5 meses, ou seja, de 18 março a 04 agosto 2021 para a gestão do atual Prefeito José Bonifácio.
O contrato oriundo do Processo administrativo 13072/2020, originou a confissão de dívida que a Prefeitura ora emite como título de crédito executivo e que vai gerar uma ordem de pagamento pela Secretaria de Fazenda por onde sairá uma vultosa quantia de R$ 272 mil reais que poderia ter sido utilizada na compra de uma ambulância 0km e incorporada ao patrimônio público municipal para servir a população cabo-friense por vários anos.
O interessante é que esse mesmo processo administrativo 13072/2020 contempla uma despesa anterior ordenada em abril do ano de 2020 no valor de R$ 322 mil para o pagamento de locação de ambulâncias pelo período de 6 meses e a atual confissão de dívida assinada pela Secretária de Saúde de Cabo Frio, Erika Borges ordena R$ 272 mil.
A dívida de R$ 272 mil reais contempla o periodo de 14 dias Dezembro de 2020 e mais um outro periodo que valeria dentro da gestão do Prefeito José Bonifacio (Março a Agosto de 2021) o que é questionável do ponto de vista legal e requer uma auditoria do inteiro teor do processo que deu origem ao débito que pode trazer graves danos aos cofres públicos da cidade de Cabo Frio.
Um detalhe importante é que em 2020 o então Prefeito Dr. Adriano Moreno apresentou 2 ambulâncias em frente a Prefeitura de Cabo Frio, como doação do Governo do Estado. O Portal Cabo Frio em Foco que teve acesso com exclusividade a documentação recomenda a Câmara de Vereadores que convoque imediatamente a Senhora Secretária de Saúde, Erika Borges para explicar essa canetada para pagamento a uma empresa OFFSHORE, sediada no URUGUAI .
A matéria não imputa a contratada qualquer ilicitude, mas pede a Prefeitura Municipal de Cabo Frio transparência sobre o contrato e a confissão da dívida que vai retirar dos cofres públicos R$ 272 mil reais para pagar aluguel de ambulâncias.
Por outro lado a matéria abre espaço para manifestação dos citados.
