ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – A Prefeitura de Búzios virou a casa da mãe Joana, literalmente com a farra dos milhões de reais com o Prefeito ALEXANDRE MARTINS (REP) que numa tacada contratou um empresa por quase R$ 30 milhões de reais.
Em outubro de 2021, o Prefeito que deixou famílias buzianas passando fome quando cortou o Valecard por vários meses, assinou por meio da Secretaria de Educação um contrato sem licitação de R$ 29 milhões de reais para contratar funcionários “supervisores de preparo” da merenda nas escolas públicas do município”.
Algumas fontes da Prefeitura relatam que tudo nessa gestão é muito nebuloso, a começar por alguns expedientes adotados nas contratações públicas e desta vez, o Prefeito Alexandre Martins (REP) vai desembolsar por apenas 12 meses a quantia de R$ 29.282.459,40, ou seja, quase 30 milhões de reais para uma empresa sediada em Araruama, o que por si só não imputa a contratada qualquer suspeita. Estamos falando da Prefeitura de Armação dos Búzios que deve prestar contas do dinheiro público em um grave momento de pandemia .
No contrato, a empresa receberá esse caminhão de dinheiro que saírá dos cofres públicos de Armação dos Búzios em apenas 12 meses para fornecer:
“serviços contínuos de mão de obra para preparação de alimentação balanceada em condições higiênico-sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação”, ou seja, mão de obra terceirizada para fazer a merenda das escolas de Búzios”
A empresa que vai receber quase R$ 30 milhões de reais da Prefeitura de Búzios em apenas 12 meses é a AMX COMERCIO E REPRESENTACOES – EIRELI, com sede em Araruama, na Aveninada Nilo Peçanha, 167 – Loja 3 que pertence a um único dono, Sr. MAX MAXIMINO CLAUDINO DOS SANTOS, contratada sem licitação pública realizada pela Prefeitura de Búzios. A turma do Prefeito Alexandre Martins pegou carona em uma Ata de preços da Prefeitura de São João de Meriti, em que esta mesma empresa foi contratada, numa gambiarra que deve ser vista com lupa, pois pode trazer graves danos irreparáveis aos cofres municipais de Armação dos Búzios.
Como em Búzios não existem vereadores para fiscalizar a aplicação do dinheiro público, ficam alguns questionamentos.
Considerando que a pandemia do novocoranavírus está presente e que ainda não esta consolidada a presença da totalidade dos alunos da rede municipal de ensino e que esses supostos 12 meses, levando em conta férias e recesso escolar teriam cerca de apenas 9 meses de aula:
Quantos são e quem são esses funcionários contratados?
Em que unidades escolares estes funcionários terceirizados serão alocados, com a devida escala de trabalho, comprovação de ponto e efetiva prestação de serviços ao Município de Armação dos Búzios?
A Prefeitura de Búzios não tem merendeiras e serventes já pagos pelo munícípio para estas atividades?
Tendo em vista a saída de uma vultosa quantia de dinheiro público, a empresa forneceu atestado de capacidade tecnica e financeira para tanto?
Os Senhores Vereadores de Búzios foram fiscalizar esta empresa antes da contratação e estão fiscalizando este contrato?
Uma fonte ligada ao Prefeito Alexandre Martins, revelou que ele não assina esses contratos e está colocando os Secretários para assinarem e que em caso de processos cíveis, administrativos e criminais, os prepostos serão chamados a prestarem conta dessa montanha de dinheiro que estão saindo dos cofres públicos de Búzios.
No início do mandato o Prefeito junto com os Vereadores criaram 481 cargos na adminsitração municipal, onde está toda essa gente na prefeitura? Se há necessidade de pessoal, por que não foi feito um processo seletivo com critérios tecnicos e transparentes de contratação? O que saria muito mais barato, segundo um graduado gestor público que já atuou em Búzios.
A área da educação virou um ralo de dinheiro público com crianças sem aulas, sem merenda e sem nenhuma pespectiva de futuro. A começar pela xerox das apostilas em preto e branco que mandam para os alunos, um material de quinta categoria sem ao menos o suporte técnico-pedagógico necessário em respeito a educação dos alunos das escolas públicas de Armação dos Búzios. Ao final da matéria está o link com à íntegra do contrato que pode ser baixado em PDF
Link para acessar à íntegra do Contrato
https://buzios.aexecutivo.com.br/contratos/1357/063_2021_0000001.PDF
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