O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para a realização de um segundo turno entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) na eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Na decisão preliminar, Zanin considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os mais de 274 mil votos recebidos por ele.
Com a anulação dos votos, Douglas Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos, percentual que garantiu sua vitória em primeiro turno.
Para o ministro, a discussão ainda pode ser resolvida pelos instrumentos próprios do processo eleitoral, não sendo adequada a utilização de uma ADPF neste momento.
A decisão representa mais um revés para Eduardo Paes e o PSD na tentativa de levar a disputa para um segundo turno. Ainda cabe recurso, e o mérito da ação será analisado posteriormente pelo STF.
