Visita de Cristian Morales, representante da OPAS/OMS no Brasil, colocou no centro da agenda internacional experiências do município em saúde mental, integração de políticas públicas e participação direta do município no financiamento das ações
O projeto Municípios, Cidades e Comunidades Saudáveis, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), propõe que a saúde seja considerada nas decisões de diferentes áreas do poder público, integrando políticas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e outras áreas para melhorar a qualidade de vida da população. É nessa perspectiva que Búzios apresentou à OPAS experiências que já estão em desenvolvimento no município, durante visita técnica liderada por Cristian Morales Fuhrimann, representante da OPAS/OMS no Brasil.
A agenda teve como objetivo conhecer os avanços de Búzios na execução de políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e discutir os primeiros passos para a implantação da estratégia de Cidades e Comunidades Saudáveis no município.
Durante a visita, o secretário municipal de Saúde, Leônidas Heringer, apresentou à comitiva a estrutura e o funcionamento da Clínica Beija-Flor, equipamento dedicado à saúde mental e à habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes. A experiência despertou interesse pela possibilidade de integrar, em uma mesma estratégia municipal, ações de saúde, educação, assistência e outras áreas da administração pública.
A proposta apresentada parte de uma realidade que Búzios já vem construindo: integrar políticas públicas em torno das necessidades da população, em vez de tratar cada área de forma isolada. A intenção é transformar experiências que já existem em uma política pública permanente, com planejamento, indicadores e metas que ultrapassem os ciclos de governo.
Segundo Leônidas Heringer, a Clínica Beija-Flor é um dos exemplos de como essa integração pode ser estruturada.
“O que estamos construindo é uma política pública que precisa permanecer no município, independentemente de quem esteja governando. A saúde não termina na porta da unidade. Quando integramos educação, assistência, cultura e outras áreas, conseguimos cuidar das pessoas de uma maneira mais completa”, afirmou.
Um dos pontos apresentados à comitiva foi a participação financeira do próprio município. Cerca de 90% dos recursos das ações apresentadas são municipais, segundo os dados expostos durante a agenda. O modelo chamou atenção para a capacidade de financiamento local e para a sustentabilidade das políticas públicas desenvolvidas no território.
A comitiva também esteve com o prefeito Alexandre Martins, que acompanhou a apresentação detalhada da proposta. Foram discutidos os projetos já desenvolvidos, os indicadores disponíveis, a integração entre as secretarias e os próximos passos para estruturar a participação de Búzios na estratégia da OPAS.
O primeiro encaminhamento será a elaboração de uma carta de intenção, seguida pela entrega dos primeiros relatórios técnicos sobre as ações desenvolvidas no município. A partir da análise desse material, OPAS e Prefeitura deverão avançar para uma segunda etapa de trabalho.
A Clínica Beija-Flor também deverá integrar uma discussão internacional prevista para ocorrer ainda este ano, nos Estados Unidos. A proposta é apresentar a experiência desenvolvida em Búzios e discutir sua possibilidade de adaptação como modelo para outros municípios das Américas.
A iniciativa apresentada à OPAS não se limita à estrutura da Beija-Flor. O projeto prevê a integração de políticas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Mulher e Idoso, articuladas a partir das necessidades identificadas no território.
Para Leônidas, o desafio está em transformar ações que já são executadas por diferentes setores em uma estratégia única e permanente.
“Temos ações que já existem, equipes trabalhando e políticas públicas funcionando. O próximo passo é integrar essas experiências, estabelecer indicadores e criar uma metodologia que possa permanecer em Búzios. É essa construção que estamos apresentando à OPAS”, disse.
A estratégia amplia o conceito de saúde pública ao incorporar prevenção, saúde mental, inclusão, envelhecimento, participação comunitária, educação, urbanismo, meio ambiente e qualidade de vida ao planejamento municipal.
A agenda internacional também se conecta à atuação de Leônidas Heringer na representação dos municípios no SUS. Além de secretário de Saúde de Búzios, ele é vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS-RJ) e integra a diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
