Com índice de 78,22% e 100% dos critérios essenciais atendidos, município mantém o reconhecimento pelo segundo ano consecutivo e supera as médias estadual e nacional
A Prefeitura de Saquarema conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de 2026, o Executivo municipal alcançou a nota final de 78,22%, atendendo a 100% dos critérios essenciais exigidos pelo levantamento coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O resultado coloca Saquarema acima das médias do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil no Radar da Transparência Pública e no 28° lugar no ranking estadual, inserindo o município na minoria das instituições brasileiras que cumprem rigorosamente as regras de prestação de contas e acesso à informação. A entrega oficial das certificações do PNTP 2026 no estado acontece nesta terça-feira (17), no auditório do TCE-RJ, no Centro do Rio de Janeiro.
Nota máxima em áreas estratégicas
Na avaliação técnica conduzida pelos órgãos de controle, a Prefeitura de Saquarema atingiu nota 100 (pontuação máxima) em dimensões fundamentais para o controle social, como Receita, Despesa, Ouvidoria, Acessibilidade, Informações Institucionais e Informações Prioritárias. Além disso, o portal municipal apresentou desempenho expressivo e superior às médias estadual e nacional em quesitos como Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Recursos Humanos e Renúncia de Receita.
Para a prefeita Lucimar Vidal, a manutenção do Selo Prata reafirma o compromisso permanente da administração municipal com a responsabilidade fiscal e o respeito ao cidadão:
“Manter o Selo Prata pelo segundo ano consecutivo, atendendo a 100% dos critérios essenciais e alcançando nota máxima em áreas tão importantes como receitas, despesas, ouvidoria e acessibilidade, mostra que a transparência é um pilar sólido da nossa gestão. Trabalhamos todos os dias para que o cidadão de Saquarema tenha acesso fácil, claro e rápido às informações sobre como os recursos públicos são aplicados. Esse reconhecimento reforça nossa responsabilidade e nos motiva a avançar ainda mais”, destacou a prefeita Lucimar Vidal.
Evolução e consolidação
Os dados históricos do Radar da Transparência Pública evidenciam o salto de qualidade na governança digital do município nos últimos anos. Após registrar índices de 53,98% em 2023 e 57,30% em 2024, ambos na faixa Intermediária, Saquarema elevou seu patamar para 79,17% em 2025 e consolidou a excelência em 2026 com 78,22%, garantindo o Selo Prata em ambos os ciclos.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, o PNTP avalia anualmente milhares de portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e Defensorias, nas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é padronizar, fiscalizar e incentivar a transparência na gestão pública, classificando as instituições nos níveis Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial.




