O ex-secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro e candidato a deputado federal Renan Ferreirinha anunciou o protocolo de um projeto de lei que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos em todo o Brasil.
Em manifestação direcionada a pais, mães e responsáveis, Ferreirinha afirmou que a infância está sendo cada vez mais ocupada pelas telas e defendeu mudanças na forma como crianças e adolescentes têm acesso às plataformas digitais.
Segundo o parlamentar, o uso das redes sociais expõe crianças a crimes, violência, golpes e conteúdos inadequados para a idade. Ele também relacionou o uso desregulado dessas plataformas ao aumento de problemas de saúde mental entre crianças e adolescentes.
Ferreirinha afirmou que decidiu assumir a pauta como secretário de Educação, deputado federal e pai, reunindo o apoio de pediatras, psiquiatras, pesquisadores, especialistas e famílias que, segundo ele, defendem o adiamento do acesso às redes sociais.
O ex-secretário também comparou o funcionamento das plataformas digitais às estratégias historicamente utilizadas pela indústria do cigarro para atrair consumidores jovens. Na avaliação dele, a proteção das crianças não pode ficar exclusivamente nas mãos das empresas de tecnologia, sendo necessária uma regulamentação.
Durante a manifestação, Ferreirinha relembrou a política de proibição de celulares nas escolas municipais do Rio de Janeiro, medida que, segundo ele, posteriormente se tornou lei em todo o país. Ele afirmou que a restrição contribuiu para que os estudantes voltassem a brincar, interagir durante o recreio e recuperar a concentração nos estudos.
O novo projeto amplia a discussão para além do ambiente escolar e busca restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com o argumento de proteger crianças e adolescentes dos impactos considerados prejudiciais do uso precoce e excessivo das plataformas.
“Agora está na hora de eles reconquistarem o direito à infância, o direito à juventude, o direito à vida”, afirmou Ferreirinha ao defender a proposta. Ao final da manifestação, ele pediu apoio da população para a iniciativa.
