O deputado federal Renan Ferreirinha voltou a defender o Projeto de Lei nº 330/2026, que estabelece a idade mínima de 16 anos para o acesso a redes sociais de acesso aberto no Brasil. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Segundo o parlamentar, a iniciativa segue a mesma lógica da legislação que restringiu o uso de celulares nas escolas, priorizando o desenvolvimento saudável dos jovens diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias.
Ferreirinha argumenta que o uso precoce e excessivo das redes sociais está relacionado ao aumento de problemas como ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes. Além da tramitação do projeto no Congresso Nacional, o deputado lançou uma mobilização nacional para ampliar o debate sobre a proteção da infância no ambiente digital.
A proposta acompanha uma tendência observada em diversos países. Medidas semelhantes já foram adotadas ou estão em discussão em nações como Austrália, Reino Unido, França, Espanha, Dinamarca, Grécia, Turquia, Canadá, Malásia e Noruega.
“O uso excessivo de redes sociais por parte das crianças é um problema que precisa ser enfrentado. Por isso esse projeto de lei é tão importante para o nosso país”, afirmou Ferreirinha.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.
