Representantes da Prefeitura de Macaé e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ) participaram, neste dia 11, quarta-feira, de uma reunião no Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM) para discutir a viabilidade de um convênio institucional voltado ao fortalecimento de políticas públicas, planejamento urbano e desenvolvimento sustentável do município.
Participaram do encontro o presidente do CAU-RJ, Sydnei Menezes; o secretário de Governo, Juninho Luna; o coordenador do EGIM, Romulo Campos; o secretário de Comunicação, Edie Lameu; a coordenadora especial de Execução Orçamentária da Secretaria de Planejamento, Edelzita Alves Lisboa; o coordenador especial de Urbanismo da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, Jader Gomes; além dos representantes do EGIM Darana Azevedo, Marcelo Borsato e Ricardo Murteira.
A proposta apresentada pelo CAU-RJ prevê a formalização de um protocolo de intenções com o objetivo de ampliar a cooperação técnica entre as instituições, criando oportunidades para o desenvolvimento de projetos, programas e ações voltadas ao planejamento urbano, à gestão territorial, ao aperfeiçoamento da legislação urbanística e ambiental e à formulação de estratégias para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Para o presidente do CAU-RJ, Sydnei Menezes, a parceria representa uma oportunidade de aproximação institucional capaz de gerar benefícios concretos para o município.
“Estamos propondo um convênio que tem como objetivo fortalecer a cooperação entre o CAU e a Prefeitura de Macaé. A ideia é contribuir com ações voltadas ao planejamento urbano e territorial, às questões relacionadas à legislação urbanística e ambiental e à construção de estratégias que auxiliem o desenvolvimento econômico, urbano e social do município. Essa parceria permitirá a criação de iniciativas alinhadas às necessidades e ao potencial de crescimento da cidade”, destacou.
Durante a reunião, os participantes discutiram possibilidades de utilização dos instrumentos oferecidos pelo convênio para ampliar o alcance de programas já desenvolvidos pela administração municipal e criar novas iniciativas voltadas ao interesse público.
O coordenador especial de Urbanismo, Jader Gomes, ressaltou que a parceria poderá fortalecer projetos importantes já executados pela Prefeitura.
“Temos iniciativas que produzem resultados muito positivos e importantes para a população, como o Programa Melhoria de Unidade Habitacional, que promove reformas em moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, salubridade e qualidade de vida. Uma parceria como essa pode representar novas oportunidades para ampliar o alcance dessas ações e fortalecer políticas públicas já consolidadas no município”, afirmou.
A coordenadora especial de Execução Orçamentária, Edelzita Alves Lisboa, destacou a importância de buscar mecanismos que ampliem a capacidade de investimento da administração municipal.
“Parcerias institucionais como esta podem contribuir para viabilizar novos projetos e fortalecer ações já existentes. Quanto mais instrumentos tivermos para apoiar políticas públicas fundamentais, maiores serão as possibilidades de gerar benefícios concretos para a população”, observou.
O secretário de Governo, Juninho Luna, destacou que a proposta está alinhada ao momento de crescimento e transformação vivido pelo município.
“Macaé vive um ciclo importante de desenvolvimento econômico e planejamento para o futuro. Por orientação do Chefe do Executivo, o prefeito Welberth Rezende, a gestão tem trabalhado para ampliar e diversificar as matrizes econômicas da cidade, fortalecendo setores como indústria, tecnologia, serviços, turismo e agroindústria, sem deixar de valorizar a vocação energética do município. Iniciativas como essa parceria contribuem para estruturar esse crescimento e fortalecer as políticas públicas que acompanham esse processo”, ressaltou.
O coordenador do EGIM, Romulo Campos, enfatizou que o convênio poderá representar uma importante ferramenta de apoio ao planejamento estratégico municipal.
“A cidade vem construindo uma visão de longo prazo para seu desenvolvimento, como a exemplo da revisão do Plano Diretor e o Projeto Macaé +20. A aproximação com instituições que possuem conhecimento técnico e experiência em planejamento urbano amplia nossa capacidade de pensar a cidade de forma integrada, sustentável e alinhada aos desafios futuros. O convênio abre possibilidades importantes para a construção de soluções que beneficiem diretamente a população”, afirmou.
Ao final da reunião, ficou estabelecido que as equipes técnicas darão prosseguimento às análises necessárias para a construção do instrumento de cooperação. A expectativa é que a parceria fortaleça a capacidade institucional do município, contribuindo para o desenvolvimento urbano, econômico e social de Macaé, além de ampliar oportunidades para a implementação de novas políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
