As obras de drenagem e pavimentação da Rua Orlando Bragança, antiga Rua do DPO, em Tamoios, ganharam, nesta terça-feira (19), o reforço da Operação Cabo Frio em Ordem. A ação da Prefeitura de Cabo Frio, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, teve como foco organizar o espaço urbano no entorno da obra e orientar moradores e comerciantes sobre o uso correto das vias públicas e calçadas.
A fiscalização foi realizada de forma integrada às intervenções que estão em andamento na rua, considerada uma importante via de circulação no distrito. O objetivo é evitar obstruções que possam comprometer o andamento dos serviços, a mobilidade urbana e a segurança de pedestres, motoristas e trabalhadores da obra.
Durante a ação, os fiscais realizaram seis notificações relacionadas à ocupação irregular de espaços públicos. Todas as situações foram prontamente atendidas pelos responsáveis ainda durante a fiscalização, com retirada de materiais e adequações imediatas.
A atuação da força-tarefa segue uma linha progressiva de orientação e conscientização. Nos casos de veículos em situação de abandono, os responsáveis são inicialmente notificados e recebem prazo para retirada. A aplicação de multa e o recolhimento do veículo ocorrem apenas em último caso.
Já nas situações de ocupação irregular de calçadas e vias públicas com materiais de construção, entulho e outros objetos, a desobediência à notificação pode resultar em multa, conforme previsto na legislação municipal. O valor varia de acordo com a gravidade da infração e a quantidade de material que estiver obstruindo o espaço público.
As equipes também orientaram moradores e comerciantes a não utilizarem calçadas e vias para armazenamento de entulho, materiais de obra, veículos e outros objetos que dificultem a circulação de pedestres e do trânsito de maneira geral.
A fiscalização continuará nos próximos dias em Tamoios, acompanhando o avanço das obras e reforçando o trabalho de conscientização e ordenamento urbano na região.
A Prefeitura reforça que denúncias relacionadas à obstrução de vias públicas, veículos abandonados ou ocupações irregulares podem ser feitas pelo telefone 153. As demandas são encaminhadas à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas).
