Cabo Frio registrou cerca de 2.300 atendimentos durante o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Ginásio Poliesportivo Municipal João Augusto Teixeira, em Tamoios.
A iniciativa reuniu mais de 20 órgãos federais, estaduais e municipais, oferecendo diversos serviços gratuitos à população, com foco na ampliação do acesso à cidadania e à regularização documental.
Entre os principais atendimentos realizados estiveram a emissão e segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de assistência jurídica e previdenciária.
O destaque da ação foi a grande procura pelos serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável por aproximadamente mil atendimentos ao longo dos três dias de mutirão. Entre os serviços mais solicitados estiveram emissão e segunda via do título de eleitor, além da transferência de domicílio eleitoral.
Outro resultado considerado relevante foi a emissão de 23 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) e pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). O documento é fundamental para garantir o acesso de agricultores familiares a políticas públicas de crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para Mulheres Rurais, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Ministério das Mulheres e o Instituto Federal do Piauí, e teve o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais, priorizando mulheres rurais, quilombolas, assentadas da Reforma Agrária e acampadas.
