As Secretarias de Ordem Pública e de Segurança Pública de Armação dos Búzios realizaram, nesta quinta-feira (23), uma operação integrada de fiscalização e ordenamento nas praias de João Fernandes, Geribá e Ferradurinha. A ação atende a determinações do Ministério Público e teve como foco o cumprimento do Decreto nº 1.601/2021 e demais normas municipais. A operação contou com a participação dos secretários de Ordem Pública, coronel Henrique José dos Santos Ferreira, e de Segurança Pública, Glaucio Moreira.
A operação teve maior concentração na Praia de João Fernandes, onde equipes atuaram na fiscalização de ambulantes e quiosqueiros que estariam descumprindo as determinações judiciais. Entre as regras, está o limite de até 10 guarda-sóis com mesas e cadeiras por ambulante autorizado. Durante a ação, foram realizadas notificações aos trabalhadores que não estavam em conformidade com as normas, além da retirada de ambulantes sem autorização para atuação na praia.
Também foram notificados comerciantes que mantinham materiais em vias públicas, como carrocinhas, guarda-sóis e cadeiras, em desacordo com as regras estabelecidas. A orientação é que os equipamentos sejam retirados após o uso e armazenados em locais apropriados, como residências ou depósitos, conforme determinação do Ministério Público.
Somente na Praia de João Fernandes, foram expedidas 24 notificações relacionadas ao uso irregular da faixa de areia. As medidas reforçam a obrigatoriedade do cumprimento dos horários de montagem e desmontagem das estruturas, a proibição da permanência de materiais após o encerramento das atividades e a exigência de que cadeiras e guarda-sóis sejam disponibilizados apenas mediante solicitação dos clientes.
Na Praia da Ferradurinha, as equipes realizaram ações de ordenamento com orientações aos trabalhadores e organização do espaço público, visando garantir melhores condições de uso para moradores e turistas. Já na Praia de Geribá, a fiscalização também integrou o conjunto de ações preventivas e educativas.
No âmbito da segurança pública, foram realizadas ações em terra que resultaram na apreensão de duas motocicletas na região de João Fernandes: uma com registro de furto ou roubo e outra com o chassi adulterado. Os veículos foram encaminhados à delegacia, e os condutores não foram localizados. Além disso, veículos estacionados em áreas destinadas à carga e descarga foram autuados, assim como um táxi de outro município que utilizava ponto irregularmente. Flanelinhas também foram abordados durante a operação.
A Guarda Ambiental participou da ação com fiscalização em áreas de proteção ambiental (APAs), onde foram identificadas irregularidades como estacionamento indevido. Os agentes realizaram notificações e também promoveram a retirada de resíduos descartados de forma irregular nesses locais.
A operação contou ainda com fiscalização náutica. Equipes utilizaram moto aquática para monitorar embarcações que se aproximavam excessivamente da faixa de areia, realizando notificações e orientações para que mantivessem distância segura. Também foram fiscalizadas motonáuticas e atividades de passeio irregular sem autorização no município.
A Prefeitura informa que as operações de fiscalização serão contínuas, com o objetivo de garantir o ordenamento urbano, a segurança e o cumprimento das normas nas praias de Búzios.
